COSTA VERDE ELEGE 3 REPRESENTANTES DE PARATY PARA A 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA EM BRASÍLIA/DF

A eleição e deliberações aconteceram na 5ª Conferência Estadual de Cultura do Rio de Janeiro

O Município de Paraty participou da Etapa Final da 5ª Conferência Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, que foi realizada no Teatro Riachuelo e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na capital, entre os dias 23 e 25 de janeiro de 2024.

 Show de abertura.

A Conferência Estadual de Cultura, com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, foi integrada por representantes democraticamente escolhidos pelos municípios do estado e contou com convidados que participaram dos debates, mas sem direito ao voto. A delegação de Paraty foi composta por 16 delegados – sendo 5 do poder público e 11 da sociedade civil – escolhidos na 5ª Conferência Municipal de Cultura, realizada em junho de 2023. De acordo com o secretário de Cultura de Paraty José Sérgio Barros: “Paraty luta pela descentralização dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Cultura, levando em consideração o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais que busca mostrar que a potência de um município não se dá apenas por sua densidade demográfica, como também por sua expressividade artística e cultural”.

Representantes do poder público dos municípios da Costa Verde.

Durante os três dias de encontro, foram realizados grupos de trabalho pautados nas demandas elencadas pelas conferências municipais distribuídas por eixos temáticos e segmentos artístico-culturais com o objetivo de definir metas e ações da política pública estadual de cultura. No último dia do encontro, foi realizada a eleição dos representantes do estado, da sociedade civil e do Poder Público, que vão para a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC).

 

Delegados do Poder Público indicados e eleitos para representarem o Rio de Janeiro em Brasília/DF.

A eleição foi distribuída de forma regional, o Município de Paraty integra a região da Costa Verde, juntamente com Angra dos Reis, Mangaratiba e Itaguaí. Representando o Poder Público foram eleitas de forma consensual a titular Paula Fabricante (Paraty) e a suplente Daniele Valente (Mangaratiba). Entre os representantes da sociedade civil foi realizada eleição tendo como titulares José Geraldo Silva e Ana Carolina Pereira (ambos de Paraty) e a suplência ficou com Maikel (Itaguaí) e Paulo Dendê (Mangaratiba). Com esta eleição, Paraty assume o compromisso de enviar 3 delegados para Brasília tendo como meta defender as demandas e anseios da região. A Costa Verde também tem representação por meio do setorial de Circo com a eleição de Adriano Didi (Itaguaí). 

Delegados eleitos pela Costa Verde: Zé Geraldo Silva, Ana Carolina Pereira e Paula Fabricante. Foto: Guido Nietman.

A 5ª Conferência Estadual de Cultura do Rio de Janeiro foi presidida por Danielle Barros, secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, que ressaltou o esforço de tornar esta conferência o mais acessível possível e complementou: “Temos como prioridade, nessa etapa, discutir o fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura, tendo o conselho, o plano e o fundo como seus principais pilares”. O encontro contou com apoio de servidores da Secec/RJ e colaboradores, como também com a presença de representantes da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e do Ministério da Cultura. 

 Plenária da 5ª Conferência Estadual de Cultura do RJ.

Sistema Nacional de Cultura e Conferência Nacional de Cultura

Paraty possui o Sistema Municipal de Cultura implementado e estabelecido pela Lei nº 1997/2015, que integra o Sistema Nacional de Cultura (SNC). Segundo o art. 216-A da Constituição Federal, o SNC é um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação (União, Estados, DF e Municípios) e a sociedade. O SNC é organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais. A Conferência de Cultura é um componente do SNC, principal articulador federativo do Plano Nacional de Cultura (PNC), estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada.

Até o presente momento foram realizadas três edições da Conferência Nacional de Cultura (CNC) na cidade de Brasília/DF, sendo precedidas por conferências regionais, estaduais e municipais. Em 2005, foi realizada a I CNC, definindo o Sistema Nacional de Cultura (SNC) como uma das prioridades. A etapa nacional da II CNC foi realizada em 2010, com foco na descentralização dos recursos orçamentários, e sua última realização foi a III edição em 2013 na gestão da ex-Ministra de Estado da Cultura Marta Suplicy. A realização da 4ª CNC está programada para o primeiro semestre de 2024 com o tema geral: "Democracia e Direito à Cultura", convocada pela Ministra Margareth Menezes.

Fontes: http://portalsnc.cultura.gov.br/historico-2/

https://cnpc.cultura.gov.br/

https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/constituicao1988

Texto: Paula Fabricante/Semuc Paraty

Fotos: Leonardo Ferraz/Secec RJ